Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VANILDA NOGUEIRA DA SILVA VANILDA PAULAZINI DE SOUZA VASCONCELOS ALVES PINTO VERA FATIMA DOS SANTOS VERA FAUSTINO ALVES DA SILVA VERA HELENA BOTELHO DUARTE VERA LUCIA VERA LUCIA CHAVES PIMENTEL VERA LUCIA DE BRITO VERA LUCIA DE SOUZA VERA LUCIA DE SOUZA ALVARENGA VERA LUCIA DO MONTE VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA MENEZES VERA LUCIA GRAVINA CARVALHO VERA LUCIA MEIRA BARROSO GUEDES VERA LUCIA MESQUITA FREITAS V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-10.3 2.000.000,00 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-24.1 487.530,00 2071.19573050-4.101-0001-4490-0-24.1 1.137.570,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20511062-4.151-0001-3390-1-10.3 133.200,00 2111.20544064-2.051-0001-4490-1-10.1 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.15451016-4.023-0001-4490-0-10.1 54.376,68 TOTAL DA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de janeiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000265-2, instaurado em 10/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE PITANGUI. Representado(s): FABRICIO ALBERTO DA SILVA. - Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000266-0, instaurado em 10/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 7ª REGIAO PM - 2º PEL MEIO AMBIENTE POMPEU. Representado(s): ENES MAURICIO DE VASCONCELOS. - Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000267-8, instaur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS, MASP n.° 13899216, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 011, com a carga horária de 20 horas aula semana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12596649 Adauto de Almeida Cunha – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2190/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03395951 Anna Paula Silva Pereira – GEFAZ – 1 - Curvelo - 15 - 22/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11002821 Vanessa Seidenstucker – ASP – 2 - Araguari - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 11344348 Helio Viana Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 19/12/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 24/12/2014 A 28/12/2014 - 158.I, 11408341 Jose Roberto Sobrinho – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 25/12/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 11786944 Luiz Claudio Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08588642 Erlice Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 30 - 30/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Martins – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 03907136 Edson Soares da Silva – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 04550851 Liliane Ramos Alvarenga – PEB – 1 - Ibiraci - 30 - 18/10/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 158.I, 07628928 Belmira Pimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 172, 04395943 Maria das Dores Cardoso Coelho Marques – PEB – 2 - Serro - 15 - 31/03/2015 A 14/04/2015 158.I, 08237729 Joana Barbosa Estevam – ATB – 1 - Serra Azul de Minas - 9 - 31/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 08373128 Eulalia das Dores Correa Pereira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08397168 Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 Diamantina - 60 - 01/04/20