Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo JOAO PAULO DE ANDRADE WILLIAM RANDER DE PAULA MARLI GOMES DA SILVA SIMONE HIRLE DOS SANTOS JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR ORESTES MARQUES JUNIOR ADILSON DOS REIS COSTA ALESSANDRA GERALDA GONCALVES FERREIRA ARLEI DOS REIS BATISTA CLEUBER SILVA PAULINO DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA DANIEL DORNELAS DIAS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS DENIS RODRIGUES NASCIMENTO ELIAS GASPAR DOS REIS MENDES ELIMAR HENRIQUE DE SOUZA ELTON APARECIDO DA SILVA FABIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo -SRE DE UBERABA: MARIA GENIVALDA DA SILVA SOARES ARAUJO -Masp 1344706-5, PEB/PEB; DAYANE BEZERRA LIMA -Masp 1437101-7, PEB/PEB; OSVALDO ARAUJO DE SOUSA -Masp 1358866-0, PEB/ PEB; DANIELLA DE SOUZA SILVA -Masp 1199492-8, PEB/PEB. -SRE DE UBERLANDIA: LUIZ FERNANDO FERNANDES -Masp 1303978-9, PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); MARIA CELIA DO AMARAL BRITO -Masp 0652808-7, PEB(APOSENTADO)/PEB. -SRE DE VARGINHA: SAYRA ANDRADE DE SOUZA MELO -Masp 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO e CONVOCAÇÃO Edital nº: 008/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0015482/2021-89. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação – CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 13/12/2021 A 13/12/2021 - , 14419840 Manoel Vicente – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 17/12/2021 A 24/12/2021 - , 14968861 Alcione Soares da Costa – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 22/11/2021 A 24/11/2021 14ª SRE - Guanhaes, 13874060 Lucas Cleiber Souza Rocha – PEB – 1 - Gonzaga - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13236245 Cristiana Rodrigues Torres – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 18/10/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09193285 Ruberval Sperate de Melo – AAS – 1 - Montes Claros - 24/09/2020 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 029/2020 DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Processo Administrativo nº 015/2020 - acerca da prestação dos serviços de esgotamento sanitário aos usuários d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exclusivamente em moeda corrente nacional, (b) para cada Debênture objeto do Resgate Antecipado Facultativo, pelo Valor do Resgate Antecipado (conforme abaixo definido), e (c)necessariamente em uma Data de Pagamento, observados ainda os demais procedimentos estabelecidos na Escritura de Emissão. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante comunicação enviada pela Companhia ao Agente Fidu