9 Resultado da pesquisa adao benevenuto lopes - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
AUTOR: ADAO BENEVENUTO LOPES ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001541-96.2012.403.6121 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APARECIDA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001542-81.2012.403.6121 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APARECIDA - SP DEPRECADO: JUIZO
AUTOR: ADAO BENEVENUTO LOPES ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001541-96.2012.403.6121 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APARECIDA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001542-81.2012.403.6121 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APARECIDA - SP DEPRECADO: JUIZO
X UNIAO FEDERAL Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Com esteio no artigo 20 da Lei n.º 11.033/04 e considerando o disposto na meta 6/2010 do CNJ, que preconiza a economia de material no serviço público, determino seja realizada a citação da União Federal na pessoa do Procurador da Fazenda Nacional, mediante entrega dos autos com vista.Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação.Int. JUNTADA DA CONTESTAÇÃO AS FLS. 36/40. 0001324-53.2012.403.6121 - MARIA APARECIDA
X UNIAO FEDERAL Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Com esteio no artigo 20 da Lei n.º 11.033/04 e considerando o disposto na meta 6/2010 do CNJ, que preconiza a economia de material no serviço público, determino seja realizada a citação da União Federal na pessoa do Procurador da Fazenda Nacional, mediante entrega dos autos com vista.Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação.Int. JUNTADA DA CONTESTAÇÃO AS FLS. 36/40. 0001324-53.2012.403.6121 - MARIA APARECIDA
em serviço, torna-se definitivamente incapaz para o serviço ativo militar.2. Comprovada a incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, não estando impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, o militar faz jus à reforma, com a remuneração correspondente ao posto que ocupava na ativa. Inteligência dos arts. 106, inciso II; 108, inciso III; 109 e 110, caput, e parágrafo 1º da Lei n.º 6.880/80. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste T
em serviço, torna-se definitivamente incapaz para o serviço ativo militar.2. Comprovada a incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, não estando impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, o militar faz jus à reforma, com a remuneração correspondente ao posto que ocupava na ativa. Inteligência dos arts. 106, inciso II; 108, inciso III; 109 e 110, caput, e parágrafo 1º da Lei n.º 6.880/80. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste T
34 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HBN7739 7948881 Bruno Gusmao Rodrigues OKC2401 8037859 Alesat Combustiveis S.a OWK6993 7917947 Emerson Kelly Da Silva HCV4099 7925061 Gustavo Barbosa Silva GYM9903 7870478 Fabricio Batista De Oliveira HBN7739 7948884 Bruno Gusmao Rodrigues OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio M
34 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HBN7739 7948881 Bruno Gusmao Rodrigues OKC2401 8037859 Alesat Combustiveis S.a OWK6993 7917947 Emerson Kelly Da Silva HCV4099 7925061 Gustavo Barbosa Silva GYM9903 7870478 Fabricio Batista De Oliveira HBN7739 7948884 Bruno Gusmao Rodrigues OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio M