Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 905 Processo Nº ETCiv-0017075-59.2019.5.16.0020 EMBARGANTE CLEIDIANE DOS SANTOS VELOSO ADVOGADO ADENILDO MENDES DA SILVA TAVARES(OAB: 8926/SE) EMBARGADO ADRIANO FELIX DOS REIS ADVOGADO SILVIO FERREIRA LIMA(OAB: 11946/PE) PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016563-47.2017.5.16.0020. Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: ADALTON MARQUES DA SILVA COSTA. - ADRIANO FELIX DOS REIS RÉU

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1000 SERGEI BECKER GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Juiz do Trabalho Substituto PRESIDENTE DUTRA/MA, 13 de maio de 2022. Processo Nº ATOrd-0018320-76.2017.5.16.0020 AUTOR RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER ADVOGADO VERA LUCIA ALVES FERREIRA(OAB: 10326-A/MA) TERCEIRO UNIAO FEDERAL (PGF)

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER VERA LUCIA ALVES FERREIRA(OAB: 10326-A/MA) ADALTON MARQUES DA SILVA COSTA GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 10063/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 142 GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 10063/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Devolução de GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA 16060811554883100 Certidão mandado 442 Servidor Responsável 000003626183 Vara do Trabalho de Presidente Dutra Devolução de 16053110484837800 Certidão mandado 000003568963 16053109474741900 Notificação Notificação 000003567927 Notificação Processo Nº RTOrd-0016563-47.2017.5.16.0020 AUTOR ADALTON MARQUES DA SILVA

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15060910572699100 PROCURAÇÃO Procuração 000002084782 790 DESTINATÁRIO:GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA PROCESSO: 0016563-47.2017.5.16.0020 DOC. DO 15060910564590100 Documento Diverso SINSERPDOM 000002084775 ATA DE POSSE DA 15060910555810700 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: ADALTON MARQUES DA SILVA COSTA Doc

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 1409 Intimado(s)/Citado(s): JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA - JESINALDO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE DOM PEDRO Juiz do Trabalho Substituto Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem que o executado tenha apresentado recurso em face do despacho que deixou de receber os embargos à execução opostos..

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) MARIA CARVALHO DE ARAUJO LUIS CARLOS COSTA CARVALHO(OAB: 10066/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CARVALHO DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Processo Nº RO-0016514-48.2017.5.16.0006 Complemento Processo

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 RECORRIDO LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. CULPA IN ADVOGADO VIGILANDO. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CUSTOS LEGIS 81 ADALTON MARQUES DA SILVA COSTA GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 10063/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931 RG/DF. PROVIMENTO. (TST-R

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 11 inconformismo na peça de revista, cuja ausência torna insuscetível objeto do recurso de revista. Nos termos da jurisprudência desta c. de veiculação o apelo, eis que se trata de pressuposto intrínseco de Corte Superior, a transcrição integral do tema do acórdão regional, admissibilidade. sem destaque da controvérsia devolvida ao Tribunal Superior do É o

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1348 prol da parte que não esteja representada por advogado. Acontece que tal dispositivo legal padece de vício de inconstitucionalidade, por violação ao princípio da isonomia (art. 5º, caput, I, CF/88), já que tanto a Constituição Federal como a própria INTIMAÇÃO CLT continuam a determinar, sem restrições, a execução