Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 26 RELATOR. (PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mataraca. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO D

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00302 Processo: 0000037-18.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca fls. 320/323, como tambem, apresentaro endereco

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 01598 Processo: 0001368-38.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO SILVA DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01599 Processo: 0001503-16.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALVES DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 2A VARA DE BAYEUX NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00218 Processo: 0000013-32.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDRIANO JOSE DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 1507 791/07 CURATELA- ICR X HAS Retirar certidão averbada.ADV.DINAMAR APARECIDO PEREIRA, 39.411/ ANA CRISTINA DE SOUZA CALDAS, 117.188 997/08 DIVORCIO- GPS e JAS Cota retro, manifestem-se os requerentes.ADV. MARCO AURELIO BOTELHO, 201.070 1072/05-ARROLAMENTO-MARGARIDA SANTOS DA CUNHA X EDSON DA CUNHA Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 1495 processual adequado para a defesa pretendida,considerando que o presente feito tramita pelo rito do art. 646 e segs do CPC. Prossiga-se a execução.Aguarde-se no mais a resposta ao oficio de fls.44.ADV. LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN, 58.245/MARIA DO ROSARIO VIEIRA RODRIGUES, 116.552/ ANA PAULA SOUZA PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 968 Souza Ribeiro - - Samuel Souza Ribeiro - Coco e Martinelli Construcoes Ltda - Nomeio o Dr. Augusto Aparecio Toller, curadora especial do requerido, intimando-o para manifestação, no prazo de quinze dias. Anote-se e tarje-se o feito. Int. - ADV: AUGUSTO APARECIDO TOLLER (OAB 80320/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 1523 requerido a fls. 81 com o prazo de 360 dias. Decorrido o prazo legal e pagas as taxas e custas devidas, bem como indicadas as copias necessárias , expeça-se o competente formal de partilha e alvará,arquivando-se a seguir. ADV. CRISTIANE TEIXEIRA, 158.173/MICHELE VIEIRA DA SILVA, 244.667 1699/07-INVENTARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 1794 feita pelo Perito e acostada aos autos às fls. 133/138. - ADV ANDRE MENDONÇA PALMUTI OAB/SP 176447 - ADV FABIO DE OLIVEIRA SAAD OAB/SP 264351 - ADV ANTONIO CARLOS DOMINGUES OAB/SP 107029 - ADV GUILHERME COUTO CAVALHEIRO OAB/SP 126106 - ADV JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR OAB/SP 253313 - ADV EDINETE FREIRES DA S

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. 1 ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO 0001333-72.2014.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO. AUTOR: ANTÔNIO DELMIRO DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER A todos quanto o presente edital possa interessar que, por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, m