Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RAL ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTAREU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTA Despacho: Intime-se a parte exequente do indeferimento do pedido de fls. 121 e para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. 01203 Proc

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 12 00147 Processo: 0001636-85.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIMATEIA DA SILVA GOMESREU: NATANAEL FELIX DE ALMEIDAREU: ANDRE DA SILVA GALDINOVITIMA: JOSENALDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se da decisão que determinou o arquivamento dos autos. 00148 Processo: 0002990-33.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO GONC

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 36 LEITE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargado, a fim de que possa se manifestar sobre os aclaratórios,no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0077

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 41 , 015178PE ERIK LIMONGISIAL. REU: JOSE EDJANGO DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 110v, no prazo legal. 00966 Processo: 0001228-27.2011.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REU: A. B. S. Despacho: Intime-seINTIME-SE

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de conciliação referente ao mutirão do BNB designada para o dia 15 de agosto de 2017 às 09:30. 00934 Processo: 0000584-14.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conci

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 30 Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.2º APELANTE: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Nova Opção Viagens e Turismo Ltda-ME.ADVOGADO: Gustavo H. Dos Santos Viseu OAB/SP 117.417.APELADOS: Os próprios recorrentes.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento parcial a segunda apelação

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 proficiência obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM viola o art. 208, V, da Constituição Federal, bem como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pouco importando que a restrição etária esteja expressa ou implicitamente preceituada por lei ou por ato administrativo normativo.”. VISTOS, relatados e discutidos os autos

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 16 APELAÇÃO N° 0000332-13.2013.815.0391. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Aline Fernandes Nunes. ADVOGADO: Nubia Soares de Lima. APELADO: Municipio de Teixeira. ADVOGADO: Achilles Costa Rocha. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Sarmento Vieira. Processo: 0001634-30.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador, Joao Da Mata De Sousa Filho, Apelado: Deijelma Maria Dos Santos, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0001635-09.2017.815.

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 querente: Maria Da Luz Chaves Lordão, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003237-53.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edmilson De Oliveira Arruda, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003238-38.2018.815.0000, Ao Presidente