Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 443/2014/ SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Município de Salinas . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 345 dias passando seu vencimento para 03/06/2017 . Assinatura: 07/06/2016 . de R$ 2.551,40; III- Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original, para incluir a Subcláusula Sexta; Iv- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e GUSTAVO CASTRO DE ANDRADE, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 550/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004039/2017-33- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 855/2014 de 18/06/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Borda da mata, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 359.982,00. Vigência: 730 dias da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1638/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Riachinho. Objeto: investimento, visando à construção da primeira etapa da unidade mista de saúde. Valor R$ 1.192.605,09 (um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e nove centavos) sendo R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Teso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato Termo Contratual I-Partes: Jucemg e Premier Segurança Eletrônica Ltda.; II-Objeto: prest. de serv. de locação de equipamentos e sist.. de vigilância e segurança eletrônica; III-Vigência: 48 meses a partir da sua publicação; IV-Valor: total global estimado para 48 meses é de R$ 49.999,20; V - Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA, Extrato do Contrato nº 9144602/2017 de serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 07.566.881/0001-51 – JANAÍNA VIEIA RODRIGUES-ME, Processo de compra nº 1261315 000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de coffee break Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 12 meses, de 10/07/2017 a 09/07/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 05/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº 1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as atividades de educação infantil. Maísa C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0414/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Monte. Objeto: Capeamento asfáltico de 3.442,55 m² em CBUQ nas Ruas “1”, “2”, “3”, “4” e “6”, além da Praça José de Araujo na Comunidade Rural de Francisco Braz. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º São eleitores todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e detentores de função pública em exercício nas unidades administrativas da CGE, excetuados os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno e os gestores públicos. Parágrafo único. Também não são eleitores: I - os servidores ocupantes de cargo de provimento exclusivamente em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 05/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº 1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as atividades de educação infantil. Maísa C