Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Jose Maria de Jesus, MASP 10902047, Lotado no HCM, Publicado no Minas Gerais em 22/05/2021. Onde Se Lê: 7 24/04/2021 158.I; Leia-se: 7 24/04/2021 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Jose Maria de Jesus, MASP 10902047, Lotado no HCM, Publicado no Minas Gerais em 22/05/2021. Onde Se Lê: 2 01/05/2021 158.I; Leia-se: 2 01/05/2021 158.II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0207/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 26 10/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 29 - 11/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo 2008, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED1297, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 27 de julho de 2002, considerando ter sido dele afastada. Nos termos do artigo 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, §1º, artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175123 Carlos Fernando de Souza – DAI18 – 1 - Governador Valadares - 59 - 17/10/2019 A 14/12/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175123 Carlos Fernando de Souza – DAI18 – 1 - Governador Valadares - 59 - 17/10/2019 A 14/12/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14049167 Renato Henrique do Nascimento – TDE – 1 - Onde se Lê: 1, 03.02.2021,03.02.2021,1876/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,02.02.2021,02.02.2021 Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo – Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, Vânia Lúcia do Amaral Cruz, MasP: 370.075-4, ATBIVM adm.01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia, Elaine Cristina da Silva Venturoso, MasP: 1.181.054-6, PEBIID adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/18. – E.E. Irmão Afonso, Sandra das Graças Minguim, MasP: