Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 081/2020-CGP/SEAP BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2020. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5262/2019-CGP/SEAP, instaurada para investigar os fatos narrados no Termo de Denúncia nº 062/2019-CGP/SUSIPE, datado de 25/10/2019, envolvendo servidores da Central de Recaptura de Condenados;

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 Destino: SANTA IZABEL Servidor (es): JOSE RAIMUNDO SOUZA BRAGA – AG PRISIONAL Período: 20 A 21.01.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 648522 PORTARIA Nº 104/2021 Objetivo: Conduzir viatura para procedimento de reparo no para-choque Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAMETÁ Destino: BELÉM Servidor (es): ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA – MOTORISTA / ALEXANDRE

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 ERRATA . ERRATA ao Contrato Administrativo nº 069/2020/SEAP. Onde se lê: Aquisição de algema de punho duplo Leia-se: Aquisição de 5.000 colchões As demais cláusulas permanecem inalteradas. Protocolo: 597359 NO ART. 2º DA PORTARIA Nº 896/2020 GAB/SEAP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no DOE nº 34.361, de 02 de outubro de 2020, sexta-feira. Onde se lê: “Art. 2º - DETERMINAR o deslocamento do diretor do Centro de Recuperação Agrícola Marian

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.016 PORTARIA Nº 1711/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL/CTRANS Destino: MARABÁ/PA Servidor (es): 57210878 – WALTER GONÇALVES PINHEIRO – MOTORISTA. Período: 13 a 15/6/2022 - Diária(s): 2 e ½ (duas e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 816697 PORTARIA Nº 1712/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ E JULGAMENT

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.746 CONTRATO . CONTRATO: 161/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: Implantação de oficina de marcenaria, para produção de cama -box, do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, na unidade penal, Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) em Marituba/PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/ 2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA junto ao Departamento Pen

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.926  39 Quinta-feira, 07 de abril de 2022 44 12438 22759 11727 7594 57550 61034 22596 35354 10174 Inscrição 54831 16300 63342 55962 79779 40039 48504 47396 31932 54404 75335 72046 23464 51364 59363 46000 25084 50621 2397 36710 59099 37287 7719 4724 79391 8788 53293 2803 57288 90182 54456 51855 45921 36405 72250 59171 679 48859 5067 51805 4476 50402 57397 4015 40782 WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA WILLIAM WALDO PINHEIRO MONTEIRO WILLIAN DA SILVA TEIXEIRA WILLIAN SERGIO BRI

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA nº 4145/2022-DAF/cgp, Belém, 26/09/2022. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1234332; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de VINTE E SEIS E MEIA (26 e 1/2) diárias aos servidores abai

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 XO: A Cláusula Décima Sétima do contrato passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 97. a) As despesas decorrentes da aquisição e execução do objeto correrão às contas dos programas de trabalhos: 97.101.03.421.1500.8228/ 97.101.03.421.1502.7663, Naturezas das Despesas: 339030/449052, Fonte: 0370, PI: 1050008228C e 1050007663E, cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho”. As dema

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 1050007663E. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021 VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2022 (12 meses) CONTRATADO: LUIZ SILVA BIZERRA CNPJ: 42.663.083/0001-49 ENDEREÇO: Panorama XXI 1, Q 13, Bairro: Mangueirão, Belém, Pará. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 744725 CONTRATO: 186/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática com intuito de atender as necessi

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA N°2281/2022/DGP/SEAP/PA Belém, 04 de agosto de 2022. EXCLUIR da servidora ARIANA VALENTE FERREIRA, matrícula funcional nº 54188629/1, ocupante da função de Assistente administrativo, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 01/08/2022. CONCEDER à servidora OCILENE TEIXEIRA DO NASCIMEN