Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022. ALTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro PORTARIA Nº 11 / 2014 PROGRESSÃO NA CARREIRA A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450