Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 14084 entre outros, o princípio da persuasão racional, em que o juiz apreciará livremente a prova (art. 371 do CPC). Realmente, constato que nos holerites há quitação a título de intervalo intrajornada (fls. 89, por amostragem, referente a janeiro O Juízo de origem possibilitou a produção das provas pertinentes, o de 2013). que ensejou o correto encerramento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 205 do efeito suspensivo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Oficie-se ao juiz da causa, informando o teor da presente decisão. Após, intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Cumprase. Apelação Cível nº 0008926-30.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 33 Processo nº 369.060/AP.11 – Interessada: AMANDA ARAUJO, Matrícula nº 369.060-A – Dou provimento, nesta derradeira instância administrativa, ao recurso encaminhado por e-mail em 12.05.2020, para a anotação da licença compulsória, em substituição ao registro referente ao afastamento por Prevenção COVID-19, no período de 17.03.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 205 do efeito suspensivo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Oficie-se ao juiz da causa, informando o teor da presente decisão. Após, intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Cumprase. Apelação Cível nº 0008926-30.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), referente à parcela deferida na fundamentação supra, parte ADVOGADO integrante do dispositivo, à correção monetária e aos juros incidentes até o dia 01/09/2018, observando-se a Súmula nº. 381, do C. TST, cf. anexa planilha de cálculos, que a esta integra como 1442 ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCI

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 32 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos brutos equivalentes à base de contribuição previdenciária do cargo em que o servidor estiver em exercício: C

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Esta Câmara, ao julgar a matéria, decidiu o seguinte: 676 anteriores dos recursos, tenho que ficou configurado o descumprimento unicamente das seguintes cláusulas (...) Em primeiro plano, não há qualquer limitação na cláusula convencionais: "desconto ou estorno das comissões" e "vale convencional que impõe a sanção de multa restringindo a sua alimentação".

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 105 Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores Despachos do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR: 2ª Região Administrativa Judiciária – ARAÇATUBA Determinando com base em Laudo Médico a seguinte READAPTAÇÃO, a partir da publicação: Nome GINO FRANCISCO DE MESQUITA GAMBETTI Matrícula nº 310.483 Prazo 02 AN

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 463 empregadora devem ser reparadas, não sendo relevantes para a dos depósitos de FGTS e das verbas rescisórias, pois a imposição da responsabilidade subsidiária em foco, a titularidade responsabilidade subsidiária da segunda reclamada engloba todas passiva dessas obrigações ou mesmo o instante em que se as verbas decorrentes da condenação, consoante Súmula n�

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 18 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1001404-66.2017.8.26.0651 do Juizado Especial Cível da Comarca de Valparaíso, o(a) Sr(a). CLINTON JOSE TOLEDO, matrícula nº 307.378-J, faz jus à Alteração do Nível I para o Nível II, de acordo com o cargo exercido, com efeito retroativo a partir de 15.01.