Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33576  43 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 VALOR DO CONTRATO: R$ O valor mensal da presente locação é de R$-59.328,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais), perfazendo um valor global em 12 meses de R$711.936,00 (setecentos e onze mil, novecentos e trinta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8272 Educação

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB: 180672/RJ) vivian teixeira monasterio(OAB: 145743/RJ) Cláudio Dalcir Costa de Castro(OAB: 95323/RJ) monica alexandre santos(OAB: 97032D/RJ) ALINE BARBOSA DE AMORIM(OAB: 125155/RJ) CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/RJ) CAMILLA BRASI

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33562  41 Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 227/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. CONSIDERANDO o teor do PROT 201841387, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de XINGUARA, a f m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 08 a 11/02/2018; 1 . MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT: 5600693 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar

Diário Oficial ● 26/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 PORTARIA Nº 292/2018- DGPC/OD/DRF DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/76151, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 21 a 22/02/2018; 1 . MPC - VALBER RODRIGUES FIEL - MAT: 5656761 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  47 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 1 . IPC - ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS - MAT: 5865794 2 . IPC - JOSE EDINALDO SOUZA LEAL - MAT: 8400777 3 . DPC - MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO - MAT: 57225020 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um tota

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas PORTARIA Nº513/2018- DGPC/OD/DRF DE 9 de abril de 2018. CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/122146, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado de Tocantins, a f m

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  49 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/21021; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Redenção – 29/01/2018 e Parauapebas/Belém – 30/01 à 03/02/2018 , a f m de realizar f scalização in loco nos veículos locados pelo Departamento, a f m de subsidiar

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classif cação: CLASSIFICAÇÃO VALOR R$ 339030– Material de Consumo R$ 3.000,00 IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB. Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de ap

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 e 11 à 15/12, todos do ano corrente, a f m de dar Instrução Processual de Procedimentos Administrativos instaurados sob os protocolos de n° 2013/234713 e 2015/389856. NOME CARGO CPF MATRICULA AURICLÉA DOS SANTOS NECO ASSIST TRÂNSITO 638.235.272-15 054190357/2 FABRÍCIO GAMA DO ESPIRITO SANTO MOTORISTA 424.344.752-72 57205627/2 JEFFERSON ROBERTO MORAIS MODESTO ASSIST TRÂNSITO 871.367.082-49 80845409/1

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 51 Ainda, o campo de atuação desta Corregedoria Geral em sede cautelar é deveras limitado, mormente quando a providência a ser Decisão Monocrática adotada por este órgão correicional perdurará "(...) até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente", como dita o parágrafo único do art. 13 da RICGJT. In casu, a ser acolhida a cassação da decisão de fun