Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 460 ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: ENCARREGADO: D. E. F. R. INDICIADO: M. C. G. S. INDICIADO: L. A. S. O. INDICIADO: J. D. N. S. INDICIADO: P. A. C. N. INDICIADO: J. E. S. N. VITIMA: A. C. O. E. PROMOTOR: M. P. J. M. PROCESSO: 00032335920198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial Militar em: PROMOTOR: S. P. J

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7381/2022 - Terça-feira, 31 de Maio de 2022 210 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: ENCARREGADO: P. R. S. DENUNCIADO: A. S. C. Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. M. Representante(s): OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: P. P. O. S. Represen

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 248 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 01/04/2022 A 01/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00001118220128140200 PROCESSO ANTIGO: 201220001072 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Sindicância em: 01/04/2022 ENCARREGADO:CARLOS ALBERTO DA SILVA INDICIADO:RONALDO CERIACO DE OLIVEIRA INDICIADO:MIGUEL ARCANJO SAN

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1746 a preclusão em relação à produção da prova pericial, cujos pontos foram considerados omissos e são a razão do manejo dos presentes embargos. (TJMG- Embargos de Declaração Cível n° 1.0024.00.1285501/002 em apelação cível - Comarca de Belo Horizonte - Embargante(S): NO NOISE - IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - Embargado(A)(S): OFF LIMITS MOTORSPO

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 150 PROCESSO: 00025473320208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial Militar em: ENCARREGADO: A. M. S. INVESTIGADO: A. J. S. F. Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) INVESTIGADO: G. K. S. B. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) INVESTIGADO: T. M. P. L. Representante(s): OAB 19

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 400 DENUNCIADO: P. P. S. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: L. C. B. S. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: G. S. S. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: S. S. T. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: A. D. D. S. Representante

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1115 Detran a fim de localizar o acusado(a). É verdade e dou fé. Ananindeua, 20/05/2019 Samir Pinheiro de Sá Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal Art. 1º, do Prov. nº 06/2006-CGJ, com redação prevista no art. 1º do Prov. 08/2014-CJRMB Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO: 00097436920078140006 PROCESSO ANTIGO: 200720068160 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SAMIR PINHEIRO DE SÁ Ação: Pro

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1918 (fls. 142/149). Em seguida, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Belém, 07 de outubro de 2020. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito titular da 13ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00223132220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/10/2020 DENUNCIADO:EDUARDO SILVA DE OLI

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1704 domicílio fiscal do contribuinte" (CC 120.850/BA, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA SEÇ¿O, julgado em 08/08/2012, DJe 30/08/2012). 4. Incide, assim, em tais hipóteses, a regra prevista no art. 70 do Código de Processo Penal, que determina a competência do Juízo do lugar em que se consumou o delito ou, na hipótese de tentativa, do lugar em que foi praticado o último ato de exec

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7383/2022 - Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 176 remetidos à Corregedoria da PolÃ-cia Militar do Pará, desde 09/02/2017. Certifico, ainda, que foi constatada a necessidade de migração dos autos ao Sistema PJE, o que será feito nos termos da Nota Técnica nº 1/2022-SDV - TJPA. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 31 de maio de 2022. LetÃ-cia Costa Leonardo Diretora de Secretaria da Vara Ãnica da Justiça Militar Estad