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Processos encontrados
terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019. Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Che
sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado. a)Ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhados da OSC parceira; Art 3° - Esta Resolução revoga expressamente a Resolução n° 96/2018, de 27 de fevereiro de 2-18, e entra em vigor