Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 365 Criminal; Nº origem: 0016652-20.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Samuel Camilo dos Santos; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Embargdo: 3ª Câmara Criminal Extraordinária; 0010946-85.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1939 (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 7003015-34.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Venancio - Advogada: Micheli Patrícia Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho (OAB: 283259/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 475 9000006-13.2015.8.26.0361; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 481.368; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mauro Mognon; Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2599 pena. V.U. - Advs: Paulo David Bronzatto Parente (OAB: 316544/SP) (Defensor Dativo) - Graziela Spinelli Salaro (OAB: 152897/ SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0048086-12.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Robson Oliveira de Aquino - Paciente: Juan Guillermo Matamala Venega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1204 prossiga através do Defensor constituído, juntando-se a petição oportunamente. Após, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das razões do presente pedido revisional, sob pena de indeferimento do mesmo. SP, 04/04/2017.” (a) Des. Renato Salles Abreu Filho - Presidente da seção de Direito Criminal. - Magistrad