Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000461/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar do Idoso Frederico Ozanam, do município de Carmo do Rio Claro, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 47 dias. Assinatura: 08/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0002912/2021-19. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000083/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/2021 Processo Licitatório nº 16/2021, Contratada: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para Cesta Básica atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social de Galiléia / MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun. de Administração. 2 cm -06 1577288 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. ADESÃO Nº 007/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 160/2020 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu aos itens 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 14 e 16 do Lote I da Ata de Registro de Preços nº 077/2019 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para a eventual aquisição de material permanente – MOBILIÁRIO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº05/2022 Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: Santa Luzia – EEGeraldo Teixeira da Costa -10596, MaSP 857431-1, Rosivaldo Gomes da Silva, na parte em que concedeu afastamento preliminar public. em 09.02.2022, por motivo de duplicidade de publicação. Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE FRANCISCO MENEZES FILHO– 1881, MASP 1225051-0, CARLOS ALBERTO ALVES, na parte em que concedeu OPÇÃO REMUNERATÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nadocumentaçãoinstrutória doProcesso de Compras nº1101014 000020/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 8488778 em 26/04/2021 – Protocolo nº 21/366.204-3. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (i) Relatório da administração, contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social de 2020; (ii) Destinação do lucro líquido do exercíci