9 Resultado da pesquisa 8007388-10.2022.8.05.0201 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ________________ PROCESSO: 8000594-80.2016.8.05.0201 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RODRIGO CELSO HABBEMA DE MAIA DESPACHO Intime-se o executado para querendo opor embargos à execução no prazo de 30 dias. Abra-se vista ao Exequente. Porto Seguro, 2 de agosto de 2021 [Documento as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6455 ________________ PROCESSO: 8003898-77.2022.8.05.0201 IMPETRANTE: TERRAMAR LOCACAO DE IMOVEL LTDA, ANTONIO JOAO PINTO DOS SANTOS, ROGER CANCADO ROHLFS, RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA, CONSTRUTORA PHOENIX LTDA, HB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, M ROST INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, MUNICÍPIO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6624 Entretanto, o que agora se deve averiguar é se sua classificação permite a correção da prova discursiva. Destarte, nota-se a presença da verossimilhança das alegações e do periculum in mora. Diante dessas considerações, citem-se os réus e intime-os a, adotando o critério de 3,33 pontos para todas as questões das provas objetivas, refazer o cálculo da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6457 Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007388-10.2022.8.05.0201 (PJe) Autor: PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7051 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________ PROCESSO: 0022389-65.2008.8.05.0201 AUTOR: JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR, A O S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em análise à petição retro, determino ao cartório que certifique
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 115 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Cível INTIMAÇÃO 8047543-76.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Premium Producoes Criacoes Artisticas E Eventos Ltda Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA155
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 113 Desse modo, não se constatando qualquer desídia por parte da autoridade coatora, sob pena de indevida supressão de instância, não pode esta Corte neste momento enfrentar diretamente questões não apreciadas pelo Juízo Coator. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Remetam-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2° Grau, para o devido sorteio d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7052 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE Processo nº: 8007388-10.2022.8.05.0201 AUTOR: PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTD