CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1130 SEÇÃO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha Seção Criminal DESPACHO 8031778-65.2022.8.05.0000 Exceção De Suspeição Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Vilson Marcos Matias Dos Santos Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Excepto: Juízo Da 1ª Vara Crime De Paulo Afonso Despacho: PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6613 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADEMARIO SILVA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de setembro de 2022, às 09:30 horas, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias. Acolho o pleit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6781 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8002106-21.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: V. M. M. D. S. R. C. C. V. M. M. D. S. Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Advogado: Rosilane De Souza Goncalves (OAB:PE33852) Advogado: Valberto Matias Dos Santos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4273 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso – Bahia Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: pafonso1vcrime@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC Processo: 8007062-8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5959 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002108-88.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: E. S. D. J. Advogado: Evanio Jose De Moura Santos (OAB:BA19306) Advogado: Matheus Dantas Meira (OAB:SE3910) Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132) Reu: M. P. R. Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1712 RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8025751-66.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: A. D. S. A. Advogado: Horlan Real Mota (OAB:BA26171-A) Impetrado: 1. V. C. D. C. D. P. A. Impetrante: H. R. M. Decisão: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1396 Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar de antecipação de tutela, impetrado por HORLAN REAL MOTA, em favor de CARLOS ALBERTO BELISSIMO, já qualificado na exordial, por ato supostamente ilegal praticado pelo MM. Juízo de Direito do Plantão Unificado do 1º Grau. Narrou o Impetrante que “o paciente em questões ajuizou um pedido de revogação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1720 Impetrante: M. V. D. C. B. Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335-A) Impetrado: J. D. D. D. 1. V. C. D. P. A. -. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: 8025696-18.2022.8.05.0000 Classe - Assunto: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Uso de documento falso (10817)] PACIENTE: CARLOS A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4275 Testemunha: G. A. F. Testemunha: C. R. A. Testemunha: O. M. A. A. Certidão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso – Bahia Av. Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: pafonso1vcrime@tjba.jus.br CERTIDÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8364 Testemunha: V. C. S. Testemunha: R. F. D. S. Testemunha: J. G. C. Testemunha: M. D. P. S. Testemunha: J. C. D. N. Testemunha: V. M. V. Testemunha: F. A. D. A. Testemunha: J. L. B. C. Testemunha: C. F. D. C. Testemunha: A. O. D. S. Testemunha: J. C. D. S. Testemunha: J. A. D. O. Testemunha: A. M. G. Testemunha: J. C. R. N. Testemunha: B. C. D. A. Testemunha: M. D. V.