Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zilár Fernandes de Almeida, MASP 920.197-1, CPF 257.742.476-00, ocupante do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002, Raquel Marques Coelho de Oliveira, MASP 1.056.231-2, CPF 022.083.518-78, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Sebastião do Paraíso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/04/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2002, Maria do Socorro Silva Neves Fernandes, MASP 943.178-4, CPF 732.815.066-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Co