Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 530 7008101-57.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 1.010.943; Progressão de Regime; Agravante: Anderson Rodrigo Fernandes; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1939 (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 7003015-34.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Venancio - Advogada: Micheli Patrícia Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho (OAB: 283259/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3017 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - 6º Andar Nº 0004349-61.2008.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrente: José Luciano da Silva (Revel) - Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2263 Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - 6º Andar Nº 0045577-11.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Rosivaldo Oliveira Carvalho Junior - Vistos. Rejeito liminarmente a inicial por falta de amparo legal. A via eleita é inidônea ao fim propugnado, ou seja, para concessão de livra