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Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 146 0009911-75.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005545-45.2014.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Aparecido Lucio de Lima; 0009915-15.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 2ª. Vara Judici
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 146 0009911-75.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005545-45.2014.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Aparecido Lucio de Lima; 0009915-15.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 2ª. Vara Judici
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 189 Pacient: Sidnei Dutra da Silva; 0031160-48.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000538-76.2009.8.26.0637; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Leandro Dias dos Santos; 0031161-33.2020.8.26.0000; Proc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 558 0009949-87.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; 0011164-31.2008.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Monica Alves Pereira; Ficam as partes intimadas para mani
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 529 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0031160-48.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000538-76.2009.8.26.0637; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Leandro Dias dos Santos; Fic
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 558 0009949-87.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; 0011164-31.2008.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Monica Alves Pereira; Ficam as partes intimadas para mani
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1537 de Simone Cristina Pontes Pereira, apontando como autoridade coatora o MMº Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, alegando, em síntese, que a Paciente está sofrendo constrangimento ilegal, consistente no excesso de prazo para a formação da culpa, eis que se encontra encarcerada há mais de 02 anos e, até o