Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.149, DE 16 DE MAIO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, § 7º da CF/88 com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19º da LC 64/02 com redação da Lei Complementar 156/2020., benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 26/11/2004, leia-se a partir de 09/12/1999, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 25/11/2009, leia-se a partir de 14/12/2004, conforme Nota Técnica nº 0890/2014. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 386495-6, MARIA DE LOURDES PINTO, publicado em 24/07/2014: on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 8.666/1993,nos termos do ParecerJurídico nº 152/2021, evento SEI nº35781636, acerca dacontratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para disponibilizar hospedagem e processamento doSistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais - SEI-MG, em ambiente dedicado, no Data Center da PRODEMGE, para gestão eletrônica de documentos nos Órgãos e Entidades da Administração Pública,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da MGI – Minas Gerais Participações S.A.”, celebrada em 26 de agosto de 2015, conforme aditada (“Escritura de Emissão”, “Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”, respectivamente). 3. PRESENÇA: Presentes os representantes (i) do único Debenturista, representando 100% das Debêntures em Circulação, (ii) da Oliveira Tru