Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 155 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 39 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00417 Processo: 00060-00545518/2022-78. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DEXPANTENOL POMADA 50MG/G BISNAGA 30G, conforme Ata de registro de preço Nº 000125/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006098 e Autorização de Fornecimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo do presente termo aditivo é de R$ 149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é de 21 de julho de 2015, findando-se em 20 de julho de 2016. DATA: 17.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Oscarina Maira Borges Melo. 20 cm -22 723687 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 MINAS MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ 05.615.542/0001-92 %DODQoR3DWULPRQLDO([HUFtFLR¿QGRHPH 'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR([HUFtFLR¿QGRHPH Ativo       &LUFXODQWH     'HGXo}HVGD5HFHLWD%UXWD     Caixa 464,35 464,50 Impostos Incidentes sobre Locação (762.1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 SAAE BOA ESPERANÇA – MG Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Processo nº 95/2021. Aviso Edital Pregão Presencial Nº 11/2021. O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 11/2021 de Aquisição de Bomba autoescorvante para bombeamento de água suja para o dia 17/03/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 134 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas KINASE PARTICIPAÇÕES S.A. Sumário Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. CNPJ nº 19.403.252/0001-90 - NIRE 3130002582-9 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data, Hora e Local: às 10h do dia 15/06/2020, na sede da Emccamp Residencial S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 744, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-091. Convocação e Presenças: presente a totalidade dos acionistas da Companhia, motivo pelo qual restaram dispensadas as formalidades de con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000002283/19 02000000017/20 Autuado José Marcelino da Costa Município de Curvelo AI 87496/2019 211444/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 1.780 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promo