Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 de seus negócios ou atividades. § 1º- Excetuam-se do disposto neste artigo, além dos casos previstos no art. 199, os seguintes: [...] II – solicitações de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, p

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581  37 Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 006/2019 Licença de uso- Software Contratosgov NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n°. 07.797.967/0001-95) Andreia do Socorro da Costa Lotação: CA, Matrícula: 5896351/1 008/2019 Serviços especializados de Tecnologia da Informação- SICARF GT4W CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA (CNPJ nº. 13.323.695/0001-94) Potyguara Prazeres de Oliveira Ferreira Lotação: NTI Matrícula: 54185591/5 Maria Angelina L

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 61 Terça-feira, 23 DE JULHO DE 2019 TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N°.09/2019. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e o sócio educando, YURI DE JESUS SILVA DA CRUZ resolvem assinar o TERMO de Compromisso n°.09/2019. Inserção do sócio educando ao Convenio n°. 01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administração do Pará – SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n°. 8.069/90. Art. 63 Período:

Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2022 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2022/CP- PROCESSO Nº 029/2022/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE PARA APOIO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL, ECONÔMICO FINANCEIRO E DIREITO DO USUÁRIO ASSOCIADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 Serviço de Seguro 016/2020 Predial 017/2020 021/2020 022/2020 023/2020 003/2019 006/2019 016/2019 Serviço de Assinatura de Certificado Digital -E-CPF- A1 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 LIBERTY SEGUROS (CNPJ nº. 61.550.141/0001-72) Rui Luiz FonseAurilene ca de Almeida Nahum Lotação: GMP, Lotação: GMP, Matrícula: Matrícula 3167577/1 5942095/1 IOEPA-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ nº 04.835.476/0001-01) Igor Alves Roberto Magno

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 83 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA: 997- DO DIA 03/10/2019 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CJM (Proc.477269/2019-Mem 387/2019) SERVIDOR: GEORGETE PEREIRA DA COSTA CARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 5933468/1 SERVIDOR: JACKSON AMORAS ALVES CARGO: MOTORISTA- MATRICULA: 5825067/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CAPANEMA /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 16/10/2019 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FOR

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento da fase de HABILITAÇÃO, apresentado por essa CPL na referida licitação. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) Dias uteis, o que for de seu interess

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 CONSIDERANDO a instituição do novo acordo coletivo a ser celebrado entre a Centrais de Abastecimento do Pará S/A – CEASA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Estado do Pará – STAFPA; CONSIDERANDO as particularidades do acordo e a importância de avaliação minuciosa de seus termos; RESOLVE: Designar os servidores VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR (Diretor Administrativo e Financeiro) matrícula nº 5661900/4, MARIAN

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219  43 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 LICENÇA PRÊMIO EXTINÇÃO DE CONTRATO . PORTARIA Nº 371 DE 14 DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas CONSIDERANDO, o processo nº 2022/1449190 R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio ao servidor SERGIO VITOR CAVALCANTE CAMPOS, matrícula 18740/2, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, no período de (02/01/23 A 02/03/23 – 60 DIAS correspondente

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 5 Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 89/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/638712, de 25 de agosto de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi