Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:VALDEMIR SEBASTIANY VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2010.014759 Nº ORDEM:11.02.2010/000577 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANTONIO GOMES DE SOUZA VARA:2ª. VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 452 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2010/127 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GOMES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2010.024016 Nº ORDEM:11.04.2010/000995 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2010/128 JUSTIÇA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 697 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/156 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MILTON VENANCIO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2010.037460 Nº ORDEM:13.01.2010/000401 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 403 - Advogados: CARLOS EDUARDO GABRIELE - OAB/SP nº.:222133; JOSÉ ROBERTO ONDEI - OAB/SP nº.:245091; LILIAN DE FRANÇA PORTO - OAB/SP nº.:240145; Processo nº.: 554.01.2010.013630-8/000000-000 - Controle nº.: 538/2010 - Partes: Justiça Pública X HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA SA e outros - Fls.: 396 a 396 - 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 802 SAJ no sítio do Tribunal de Justiça (pesquisa juntada em anexo à presente decisão), não se constatou nenhuma outra ocorrência criminal na qual o réu figure no polo passivo. Referida pesquisa tem relevância na medida em que, caso novos processos existissem em desfavor do réu, poder-se-ia até mesmo rec