Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO RÉU 1521 JESSICA KARINE LUPIFIERI(OAB: 350780/SP) RAFAEL PEREIRA LIMA(OAB: 262151/SP) OTAVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba - VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: 16020-225 (18) 36232244 - saj.2vt.aracatuba@trt15.jus.br DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAM

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1520 Intimem-se as partes. Nada mais. Araçatuba, 11/05/2017. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CAMILA TRINDADE VÁLIO MACHADO Processo: 0010982-57.2014.5.15.0061 - Processo PJe-JT Juíza do Trabalho Substituta Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANGELICA CRISTINA CARDOSO Réu:HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA CNPJ

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Termos em que, 325 PROCESSO: 0010141-96.2015.5.15.0103 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) P.Deferimento. AUTOR: FABIANA RIBEIRO RÉU: HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA CNPJ: 54.178.983/0001-80 Assis-SP,23 de maio de 2015. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) TOMAR CIÊNCIA DO COMUNICADO DO SR. PERITO ABAIXO Vinicius de A

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 ADVOGADO FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES(OAB: 179969/SP) 725 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): EMERSON CIPRIANO FRANCISCO MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 251639/SP) HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) RÉU - AMBEV S.A. - JOAO GUSTAVO ALMEIDA SANTOS - TAIPASTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 223 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. OBSERVAÇÕES DA DETERMINAÇÕES SECRETARIA DO NOTIFICAÇÃO PJe-JT DA VARA E JUIZ: Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 5º, do Provimento GP-CR 07/05/2015 08:30 horas, sendo que a ausência implicará em

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 1051 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. 10/02/2015 14:20 horas, sendo que a ausência implicará em OBSERVAÇÕES DETERMINAÇÕES DA DO SECRETARIA DA VARA E JUIZ: arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 521 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região LAURO ALMEIDA DE BRITO ELETRICIDADE - EPP CNPJ: 11.428.203/0001-08 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Destinatário: NOTIFICAÇÃO PJe-JT JOSE ROBERTO DA CUNHA Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 12/08/2015 08:00 horas, sendo que a ausência implicará em PROCESSO: 0010704-51.2015.5.15.0019 arquivamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado pela pessoa jurídica HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 54.178.983/0001-80, com sede na Rua Brigadeiro Faria Lima, 2701, Bairro Parque Industrial, Araçatuba/SP, CEP 16078-030, em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP , por meio do qual se objetiva a salvaguarda de alegado direito líquido e certo, consistente na exclusão do valor do ICMS (Impo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 1. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado, com pedido de tutela provisória “in limine littis”, pela pessoa jurídica HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n. 54.178.983/0001-80) em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP , por meio da qual se obje

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É importante ressaltar que a lei complementar 101/00 indica que a renúncia de receita (que na forma do artigo 14, §2º inclui qualquer benefício que corresponda a tratamento diferenciado entre contribuintes – o que poderia incluir a postergação do vencimento, dado que haveria renúncia ao menos dos juros moratórios) deve ser acompanhada de previsão na LDO e medidas de compensação ou demonstração de que a renúncia já estava estimada na lei orçamentária. Estas previsões da lei d