Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000226 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002891-52.2014.4.04.7118/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA APELANTE: LUCIMAR PEDROZO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) 0000227 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 501

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000226 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002891-52.2014.4.04.7118/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA APELANTE: LUCIMAR PEDROZO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) 0000227 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 501

Publicações Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CLARINES JANETE WERNER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ ADVOGADO: LUCAS HECK APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: OS MESMOS 0000326 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004049-52.2017.4.04.7114/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: CLARINES JANETE WERNER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: OS MESMOS 0000327 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 50