Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Goiás- Contrato nº 005/2021. Unimed Regional Sul Goiás - Cooperativa de Trabalho Médico. Onde SE LÊ: 09ª RPM, LEIA-SE: GOIÁS.Belo Horizonte. Data: 25/04/2022. O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, retifica, por erro material, a publicação no MG 73 de 13/04/2022: 4ª RPM- Instituto de Olhos de Carangola Ltda, a fim de incluir a vigência ao contrato nº 147/2022: LEIA-SE: Vigência:14/02/2022 a 14/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21 PORTARIA Nº 592/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do Edital nº 01/21 do concurso público para Delegado de Polícia Substituto, TORNA PÚBLICO que a candidata VICTÓRIA LISBOA ROSA ALMEIDA GOMES, inscrição n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, Edição Extra, página 1, coluna 1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001147/2020, onde se lê: “Vigência: 365 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”. 1 cm -21 1650837 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001549/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:169537-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8770338/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:167930-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7634297/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:168578-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7641860/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:167992-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6688818/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:171725-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG – 15º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/ MG. Cessão de Uso 003/2022. Objeto: empréstimo gratuito de 01 sistema de segurança Vigilância Sata Ies 162-501, para uso no quartel do município de Arapuá/MG. Valor: R$2.501,00 Vigência: 60 meses a partir de 01/06/2022. 2 cm -09 1673176 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 06/2022, Processo 1250165/04/2022. Objeto: aquisição de materiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 01/2022. UE: 1250072. PE 03/2022. O Ordenador de Despesas torna público a designação de nova data para a abertura de licitação para o Pregão Eletrônico de AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO SUV, DIESEL, COM CELA, BLINDADA PARCIAL, NÍVEL III-a, CARACTERIZADAS, em virtude de adequações nas especificações da viatura. Assim, o início do encaminhamento das propost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo TERMO DE COMODATO O Estado de Minas Gerais através da PMMG/ 13ª RPM, celebra o termo de Comodato Gratuito com a Basílica do Senhor Bom Jesus, com objeto a utilização de uma área de 16 m² dentro dos limites do Município de Congonhas/MG, com as seguintes coordenadas geográficas: latitude 24º79’05.65”O, e altitude de 1.270 metros. Vigência: 20 (vinte) anos, a partir de sua publicação. 2 cm -30 1642047 - 1 TERMO ADITIVO SE