Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Goiás- Contrato nº 005/2021. Unimed Regional Sul Goiás - Cooperativa de Trabalho Médico. Onde SE LÊ: 09ª RPM, LEIA-SE: GOIÁS.Belo Horizonte. Data: 25/04/2022. O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, retifica, por erro material, a publicação no MG 73 de 13/04/2022: 4ª RPM- Instituto de Olhos de Carangola Ltda, a fim de incluir a vigência ao contrato nº 147/2022: LEIA-SE: Vigência:14/02/2022 a 14/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo TERMO DE COMODATO O Estado de Minas Gerais através da PMMG/ 13ª RPM, celebra o termo de Comodato Gratuito com a Basílica do Senhor Bom Jesus, com objeto a utilização de uma área de 16 m² dentro dos limites do Município de Congonhas/MG, com as seguintes coordenadas geográficas: latitude 24º79’05.65”O, e altitude de 1.270 metros. Vigência: 20 (vinte) anos, a partir de sua publicação. 2 cm -30 1642047 - 1 TERMO ADITIVO SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:169537-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8770338/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:167930-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7634297/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:168578-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7641860/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:167992-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6688818/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:171725-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Taynara Martins De Assis Andrade Rafael Lôbo Rodrigues Silvana Aparecida Da Rosa Priscila Da Silva Ferreira Taylan Cunha Meira Kleber Vicente Bandeira De Melo Jordana Carolina Boaventura De Matos Gabriel Pereira Cardoso Clicia Wilsimara De Camargos Pereira Arthur Vianna De Carvalho Cota Anne Caroline Malcher Da Silva Samara Paigel De Avelar Jussara Reis Dornelas Débora Aparecida Moura Ricardo Francé Dos Santos Juan M