Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

29 Diamantina Categoria 2 - carteira ampliada para Angiologia e Oftalmologia Frutal Categoria 1 Governador Valadares Itabira Itabirito Janaúba Januária Jequitinhonha Juiz de Fora Lavras Leopoldina Manhuaçu Muriaé Patos de Minas Patrocínio Categoria 1 Categoria 2 - carteira básica Categoria 2 - carteira ampliada paraOftalmologia Categoria 2 - carteira básica Categoria 1 Categoria 2 - carteira ampliadapara Angiologia,Nefrologia e Oftalmologia Categoria 2 - carteira ampliada para Angiol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J.057.0.2020. Partes: MGS e a Daniel Augusto Martins da Silva, CNPJ nº 32.207.663/0001-78. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 27/10/2020. 3 cm -04 1415178 - 1 Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE PERMISSÃO ELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posteriores modificações) – Assinatura: 06/08/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Elisângela de Sá Morais. Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1001/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Silveira Coutinho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de auditoria médica. Fundamentação Legal:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 026/2020 - Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual - avental de raspa, óculos e bota. Empresas Adjudicatárias: Amda Security Importadora Ltda.-EPP (CNPJ/MF: 14.793.395/0001-31), Lote 01, Valor: R$6.094,80; Licitar Comércio e Representações de Produtos Têxteis Ltd