Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A. a ser realizada em 07 de agosto de 2019, às 16 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar sobre: 1- recomposição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A. a ser realizada em 07 de agosto de 2019, às 16 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar sobre: 1- recomposição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Vagner Donizete da Conceição – Me. CNPJ: 12.810.623/0001-96 Glauco Ecyr Valentini Nardelli CPF: 212.441.538-77 Robson Geraldo Maciel CPF: 541.586.106-25 Welington Bayer Pereira CPF: 078.344.397-82 Romeu Valadares Costa CPF: 903.548.776-15 Sebastião Belarmino CPF: 324.385.836-49 Altieres Santos Vieira CPF: 059.676.236-47 Valdemir Jacinto Fernandes CPF: 838.396.231-20 Cana Brava Distribuidora de Petróleo Ltda. CNPJ: 09.357.608/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Adalton Antônio de Aguiar CPF: 563.539.796-49 Defesa Tempestiva / R$ 73.156,50 191466/2019 Claudio Alvarez Garcia CPF: 369.757.709-30 Izael Gonçalves de Souza CPF: 073.595.746-09 Adão Cerrilho Ferreira CPF: 453.036.656-15 Cleuman Jose Ribeiro RG: 566.553 – SSP/GO Rosendo Lopes de Oliveira CPF: 053.652.456-44 Juarez Ribeiro Soares CPF: 437.414.106-59 Vandeir Fernandes da Silva CPF: 523.088.806-78 Defesa Tempest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo estimado: R$ 2.420.000.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e vinte milhões de reais), líquido, não cabendo a retenção de parcela ou percentual a qualquer título. O pagamento do valor Contrato deverá ser efetuado em uma única parcela, em conta indicada pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, cuja titularidade seja do Estado de Minas Gerais, devendo o comprovante da transação ser entregue à Secretaria de Estado de Fazend