3 Resultado da pesquisa 445.035.126-68 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Geralda Ferreira da Silva, MASP 326.296-1, CPF 526.772.066-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código
16 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucrécia Folquito Ferreira, MASP 334.642-6, CPF 676.281.686-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do Sapucaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a p