Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 57/2019 Pregão Eletrônico n.º 57/2019. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzida dentro das instalações do Centro SocioeducativoSete Lagoas, bem como transportada,para a Centro de Intervenção Provisória de Sete Lagoas, assegurando uma alimentação balanceada e em condiçõeshigiênico-sanitárias adequadas. Homologo o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 57/2019 Pregão Eletrônico n.º 57/2019. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzida dentro das instalações do Centro SocioeducativoSete Lagoas, bem como transportada,para a Centro de Intervenção Provisória de Sete Lagoas, assegurando uma alimentação balanceada e em condiçõeshigiênico-sanitárias adequadas. Homologo o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEPI Nº.: 01/2021, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo Parque Estadual do Pico do Itambé-PEPI, com respaldo no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, conforme calendário de atividades abaixo. O edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290260/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT–5010776229/2021 - 9290260/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Osorio Alves de Faria Junior– AI 306226/2022 – Causar intervenção de qualquer natureza que resulte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente JKI4315 8335890 Jose Rafael Dos Reis AQX4399 8267360 Lucy Xavier Ribeiro GZD3274 8254402 Lenira Dos Reis Lopes MSA9249 8247304 Ricardo Alexandre Ferreira MTZ5619 8239752 Anderson David Lima HJA0676 8115322 Jonathan Luiz Pimentel Silva HFM0265 8331373 Virgilio Bigonha Cancela Moraes De Melo QNM8392 8254787 Rogerio Silva Moreira JGF1933 8266765 Jardeson Oliveira Ribeiro OWI7444 8285676 Ludm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033783/2019-86 Janete Abreu Guilherme Araújo KRK-8034 AI nº E000008555 2300.01.0026824/2019-90 José Augusto dos Santos HBN-5121 AI nº E000008225 2300.01.0034014/2019-57 José Benedito Coelho OWY-3466 AI nº E000008506 2300.01.0053204/2019-04 Luís Gustavo Medeiros Aguiar PVZ-5286 AI nº E000009243 2300.01.0050719/2019-72 Maria Rita Pereira dos Santos GKO-0218 AI nº E000009520 2300.01.0021621/2019-18 Maurício Gerundo