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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edmara Campolina Pontes Almeida, MASP 330.353-4, CPF 559.093.376-53, ocupante do cargo de Professor de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/10/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de