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38 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo desenvolver atividades vinculadas ao Termo na AAMA de Ladainha/ MG. Data da assinatura: 16 de agosto de 2017 Teófilo Otoni, 17 de agosto de 2017. (a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste Termo de Cooperação Técnica nº 21010905029/17 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Ribeirão das Neves/ MG, com fins de fixar critérios para a gestão compartilhada do viveiro de produção de
60 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agent