Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto , ANEI1A, 3º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 97/2019, publicado em 20/07/2019, por motivo de desistência do servidor. 20 1262657 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 132 – REITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto , ANEI1A, 3º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 97/2019, publicado em 20/07/2019, por motivo de desistência do servidor. 20 1262657 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 132 – REITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 12h, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 12h, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 147/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede em Carmo da Cachoeira/ MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2023. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE NOVA ERA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Manoel Loureiro realizará a Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE NOVA ERA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Manoel Loureiro realizará a Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.1755-Supermercados Bh Comércio de Alimentos S/A-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. José faria da rocha, 5884, bairro eldorado, contagem MG, matrícula 2264412.-25/09/2020-05 anos-1.524,60 20.1756-Asip Agropecuária Ltda-I termo aditivo para substituição do plano de trabalho ao termo de acordo 14.2243.-25/09/2020Não se aplica 20.1757-Loteam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA ao Contrato nº 1900010737/2016 (SIAD nº 9129937). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29.12.2020 e término em 28.12.2021. 2. Incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIII c/c inciso XVI, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinenteà matéria, considerando as orientaçõesexpostas naNOTA JURÍDICA AJU/ SEJUSP Nº 392/2022, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0034046/2022-89e aoprocesso de compra nº 1451044 000152/2022 (47880227),a DISPENSA DE LICITAÇÃO,cujo OBJETO refer