Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 203 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 012/2022, de 10 de outubro de 2022, que estabelece os critérios para análise e autorização de retificação de medidas de área dos imóveis situados no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de outubro de 2022. DECRETO DISTRITAL Nº 015/2022 Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Distrital nº 013/2022, de 10 de outubro de

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 014/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação anual de veículo administrativo, sem motorista, classificação VS-1, caminhonete 4x4, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 223 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 1820.2022.CPL.HR.PE.0061.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual DE BENS (INSUMOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL II), conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração, do Hospital Agamenon Magalhães e da Polícia Militar (SDS). Valor: R$ 357.261,6455. Entrega de proposta: até

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SECMULHER Nº 028/2022 – CONTRATADA: J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E AGUA,CNPJ: 33.965.309/000175. Objeto: Fica RETIFICADO o prazo de vigência descrito na Cláusula Terceira do CONTRATO Nº. 028/2022 para 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2022 até 22/12/2023. Recife, 22/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha -Secretária da Mulher CONTRATO SECMULHER nº 029/2022 – PROCESSO Nº 0023.2022.CEL.PE.0