Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Zé Amparo Hortifruti Ltda. CNPJ: 61.448.106/0003-09 José Ermelindo Costa CPF: 952.683.086-53 Vicente Joaquim da Silva CPF: 612.460.266-00 Tereza Ferreira da Silva CPF: 062.664.636-79 Florisvaldo Rodrigues da Silva CPF: 733.639.876-68 DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 06.256.369/0001-46 Antônio Carlos de Oliveira CPF: 549.038.666-53 Wilson Galdino de Almeida CPF: 031.903.046-61 Webert Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Instituto Estadual de Florestas - IEF DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4070. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO FRANCISCO, subordinado à Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EMPRESA CONTRATO PROCESSO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA PRC-22.035/17 2300.01.0114815/2020-54 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA PRC-22.017/17 2300.01.0119342/2020-45 LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PRC-22.040/17 2300.01.0118064/2020-19 DM-22.012/2020 2300.01.0113246/2020-28 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA PRC-22.031/17 2300.01.0120545/2020-59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 21ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (09/11/2021). Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo MANUTENÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a manutenção da penalidade de multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a Supram Norte, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, centro, Montes Claros-MG para a ob