Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0800258-94.2018.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Irene dos Santos Silva e José Roberto. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estadu

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.2ºApelante(s): Ômega Construtora e Imobiliária Ltda. Advogado(s): André Luiz Franco de Aguiar – OAB/PB 8.665. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0800786-62.2018.8.15.0171. Oriundo da Comarca de Esperança. Apelante(s): Ener

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 19 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0043594-33.2013.8.15.2001 EXIB

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 34 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00637 Processo: 0000092-73.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: ALDAIR DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS M

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelações Cíveis nº 0821536-61.2017.8.15.2001. Oriundo da.9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Plano Urbanismo Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. 2ºApelante(s): Alan Gomes Patr

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 5 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.35) Agravo de Instrumento nº 0803762-31.2022.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.Agravado(s): Denise Valentini Sacchet.Advogado(s): Roberta Burlani Val

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 44 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00655 Processo: 0000783-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIANE LEITE VITAL ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM , 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no pr

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 109) Apelação Cível nº 0806225-25.2019.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luís Januário da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla V

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ONOFRE DE ARAUJO OAB-PB: 25159,JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB-PB: 25676,Pietro Galindo Silveira OAB-PB: 17640,IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB-PB: 21953 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0803646-58.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Zoetânia Torres Otaviano Ferreira. Advogado(s): Damião Guimar�