Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sª intimado para para ciência: Determino a intimação da 1ª Reclamada, via sistema, devendo os procuradores TIAGO DAYRELL DE L. L. BAPTISTA, OAB/MG 142.883 e ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES, OAB nº 165083/MG. (o primeiro que assinou digitalmente a Contestação e o segundo que compareceu em duas audiência nas quais se apresentou como proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PORTARIA SECULT/N° 02/2021. Dispõe sobre reconduçãode Sindicância Administrativa Investigatória. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5467, DE 4 DE MAIO DE 2021 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto