Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Ano Fab.:2003 Prop.: Eliane Feliciano Nunes / Lote: 199 Placa: GSN6171 Chassi: 9C2JC250WVR066665 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Divina Tomaz FerreiraCancella Nac.adm.de Cons.ltda / Lote: 237 Placa: HAF7348 Chassi: 9C2JC30214R614847 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fab.:2003 Prop.: Miguel Lucas De Melo / Lote: 121 Placa: HLE2822 Chassi: 9C2KC1660CR516607 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN EX Ano Fab.:201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Ano Fab.:2003 Prop.: Eliane Feliciano Nunes / Lote: 199 Placa: GSN6171 Chassi: 9C2JC250WVR066665 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Divina Tomaz FerreiraCancella Nac.adm.de Cons.ltda / Lote: 237 Placa: HAF7348 Chassi: 9C2JC30214R614847 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fab.:2003 Prop.: Miguel Lucas De Melo / Lote: 121 Placa: HLE2822 Chassi: 9C2KC1660CR516607 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN EX Ano Fab.:201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo A esse respeito, a orientação firmada pela Advocacia Geral do Estado por meio da Nota Jurídica nº 1572/2017, emitida pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico – NAJ, e, posteriormente, referenciada no Parecer nº 16.221/2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado, foi no sentido de que “a pretensão de cobrança de valores eventualmente devidos pelas empresas arrendatárias repousa na premissa de que as mesmas hajam permanecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 204/ 2021 CRPA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados,