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Processos encontrados
10 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosângela Augusta Souza Oliveira, MASP 286.843-8, CPF 469.415.176-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
22 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 05/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mizael dos Santos Pereira, MASP 278.466-8, CPF 533.278.706-59, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO