Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 43/ 2022 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 207/ 2021 CRBD O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Narciso Falcone Ortelan Noé Justino Cruvinel 38730096847 16083962668 Osmar Queiroz Santos 00591690527 Raquel Ferreira Borges Silva Roberto Carlos Vilaça Sandra Dias Ferreira Meireles Sérgio Gervásio Ferreira 93357346672 83225617687 02671994656 54634709104 D/975 D/62793 3129092018 160447 D/6495 C/97243 D/8670 C/91587 CRVG/GDA 285/2017 CRPN/GDA 84/2016 Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Narciso Falcone Ortelan Noé Justino Cruvinel 38730096847 16083962668 Osmar Queiroz Santos 00591690527 Raquel Ferreira Borges Silva Roberto Carlos Vilaça Sandra Dias Ferreira Meireles Sérgio Gervásio Ferreira 93357346672 83225617687 02671994656 54634709104 D/975 D/62793 3129092018 160447 D/6495 C/97243 D/8670 C/91587 CRVG/GDA 285/2017 CRPN/GDA 84/2016 Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 31/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão cond