Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002408-58.2006.8.26.0614; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tambaú; Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Advogado: João Zanatta Junior (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1422 PARAÍBA DRT 03, indeferiu pedido pelo qual se pretendia o reconhecimento do direito líquido e certo à adoção do valor venal igual ao valor do imóvel declarado pelo contribuinte para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR, para fins de recolhimento de ITCMD. Os agravantes informam que são h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2884 (OAB: 19449/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2256677-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 551 Ferreira dos Santos; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Elisa Cesar de Moraes Leonel; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Elidia Rodrigues do Amaral; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Marlene de Souza; Advogado: Marcus Vinicius Thoma