Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9280265.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº9280265​/2021,de prestação de serviçosde preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais dolote 250:Presídio de Ubá I -PRES-UBA-I;Presídio de Visconde do Rio Branco I -PRES-VRB-I ePresíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por Voto de Minerva, pelo arquivamento do auto de infração. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos do artigo 16 do Regimento Interno do Colegiado, apresentou declaração de voto já acostada aos autos do processo. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 089/2022: Auto de infração E0000014083, Recorrente: Uniminas Consorcio - RIT2, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais f) Titular: Associação Comercial e Empresarial e CDL de Conceição do Mato Dentro; Suplente: Associação Vivacidade; g) Titular: A Solução Vida ao Ar Livre Receptivo; Suplente: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A; § 1º -A Presidência do Conselho Consultivodo Parque Estadual Serra do Intendente, será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho. § 2º -Na ausência do Pres