Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 00047 Processo: 0001347-71.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO DA SILVAVITIMA: MARIA DAS NEVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE ITABAIANA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Anderson de Azevedo Costa – OAB/PB 19.543. Promovido(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Remessa Necessária nº 0837340-40.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco de Sales Morei

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0009922-63.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Greikison Ribeiro de Lima Chaves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N° 0012089-24.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): Maria de Fátima Alves. ADVOGADO(S): DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUER

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080177368.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): MARILENE DE FIGUEREDO SILVA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0040313-40.2011.8.15.2001 Mandado de Segurança 28/02/2019 __________________________________________

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 30.2016.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21714- RECORRIDO: SUELY MARQUES DOS SANTOS - Advogado: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – OAB/PB 16756– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO: 080862540.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: BEATRIZ CARDOSO SILVA- ADVOGADO: DEFEN

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 __________________________________________________________________________________________________________________________ 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 006880889.2014.8.15.2001 Mandado de segurança 22/01/2019 ____________________________________________

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 DE ARRUDABARROS FILHO OAB-PB: 7619 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 NASCIMENTO OAB/PB 11.946, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA OAB/PB 10.114.APELADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA.ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA OAB/PB 12.729, YURI SIMPSON LOBATO OAB/PB 14.246, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17281.RESULTADO DIA 03.12.19 NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS