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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Dourada / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Cristina Paiva Lombardi, MASP 272.871-5, CPF 380.985.396-87, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Lúcia Silva Lemes, MASP 251.359-6, CPF 796.864.436-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Prata / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2010, com proventos