Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 17 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065880-78.2021.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Advogado: Paulo Eduardo Ferreira Bonato (OAB: 305195/SP); Agravado: Murilo Zanetti Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 350 J. M. (Espólio); Agravante: M. da M. M. (Inventariante); Advogado: Joao Brizoti Junior (OAB: 131140/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2399 Nº 1003865-34.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelada: Carmem de Jesus Rosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Quadros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1995 devedor, pelo prazo de 30 dias. Efeito ativo deferido. As medidas expropriatórias são compatíveis com a execução pelo rito da coerção pessoal, mais céleres e efetivas à satisfação do crédito.Prisãocivil do devedor que constitui medida excepcional e está suspensa, em vista da crise sanitária decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1059 VICENZOTTI (OAB 338113/SP) Processo 1004478-58.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.O.S. - M.F.C. Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo juntado às fls. 121/123. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2006 POSTERGANDO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DESTA MEDIDA QUANDO DEVIDAMENTE CONTROLADA APANDEMIA. 2241994-58.2021.8.26.0000(Segredo de Justiça) Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Revisão Relator(a):J.B. Paula Lima Comarca:São Paulo Órgão julgador:10ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:28/10/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1952 vulnerável da relação, justificou o relator. Em março de 2020, o CNJ recomendava aos magistrados com competência civil que ponderassem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, para evitar os riscos de contaminação e de disseminação da Covid-19 no sistema pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1940 2241994-58.2021.8.26.0000(Segredo de Justiça) Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Revisão Relator(a):J.B. Paula Lima Comarca:São Paulo Órgão julgador:10ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:28/10/2021 Data de publicação:28/10/2021 Ementa:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ALIMENTOS. DECISÃO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2057 das obrigações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), contudo, observou que a prática causou aumento da inadimplência e, após a vigência da Lei, a Corte possibilitou alternativas à prisão domiciliar que não fosse o regime fechado. Agora, a nova recomendação do CNJ (Ato Normativo 0007574-69.2021.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 830 Nº 2216463-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. C. A. da C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. C. C. A. (Representando Menor(es)) - Agravado: