Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 126 (Procurador); Agravado: Departamento de Agua e Esgoto do Estado de Sao Paulo 2194892-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Tutela Provisória Total 187 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 510 1 2195758-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5211 1º, III DO CPC ACÓRDÃO NÍTIDO QUANTO AO FATO DE QUE DA CDA É POSSÍVEL VERIFICAR A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS COBRADOS A TÍTULO DE IPTU E DE TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO BASTANDO, ASSIM, MERO CÁLCULO ARITMÉTICO PARA SE OBTER O VALOR DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, O QUE TORNA VIÁVEL O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PARA COB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1965 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hispagnol e Rosa Sociedade de Advogados - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Certidão de fls. 19: apresente a agravante o comprovante de recolhimento da importância necessária à intimação do agravado, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2820 EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 2013, 2015 E 2016 INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DA PARTE EXECUTADA RECURSO INTEMPESTIVO INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 05.06.2020 RECURS