Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 74 2191285-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022077-51.2021.8.26.0001; Assunto: Prestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Tutela Provisória Total 187 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 510 1 2195758-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 476 2191272-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS PETRONI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1016441-69.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 900 Montenegro de Souza (OAB: 83445/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar DESPACHO Nº 2191378-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1730 Olívia Alves. As três ações discutem a constitucionalidade dos referidos dispositivos legais em face do princípio da anterioridade nonagesimal. A liminar na ação de inconstitucionalidade não foi concedida, esta e as arguições de inconstitucionalidade estão em andamento e mais vale, por economia processual e para seguran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2599 TRIBUTÁRIO E DA COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS - DIFAL INCIDENTE SOBRE AS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE ATIVOS IMOBILIZADOS E BENS DE USO E CONSUMO. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA. FALTA DE PROVA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO ATÉ A SENTENÇA EM PROCESSO DE RITO CÉL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1934 MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1000748-78.2021.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Edson dos Santos Umbelino - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 60/72, defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Comunique-se o Ilustríssimo Senhor Re